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David Bruno
Comentário ·
há 4 anos
Qual o imposto incide na partilha de bens de divórcio, ITBI ou ITCMD?
Andrea Vieira
·
há 5 anos
Ótimo, muitos esclarecedor!
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David Bruno
Comentário ·
há 4 anos
Modelo De Contrato De Cessão De Direitos Sobre Imóveis
Resumo Legal Site
·
há 7 anos
Documento muito útil para ajudar os colegas que necessitam. Parabéns e obrigado.
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Recomendações
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Belmiro Araujo
Notícia ·
há 9 anos
[Modelo] Petição geral solicitando mandado de livre penhora e avaliação
DOUTO JUÍZO DO xxxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx ESTADO DE xxxxxxxx Autos nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos do...
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Daiane Mendes Advogada Previdenciarista
Artigo ·
há 3 anos
Salário Maternidade X Licença Maternidade
Muita gente confunde salário-maternidade com licença maternidade, mas são benefícios diferentes, pagos por instituições diferentes. A licença maternidade é um período de afastamento do trabalho...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
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Por Valda Prata* Antes de mais nada, nunca é demais frisar que o prazo processual penal é diferente do prazo penal . Mas, mais importante ainda que isso, é a Súmula 710 do STF, da qual falo mais...
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